Consultoria e Assessoria Jurídica e Documental

Nossa consultoria e assessoria jurídica é especializada na análise e solução de condicionantes legais para viabilizar os propósitos, objetivos e ações dos proponentes, garantindo segurança jurídica e legitimidade institucional para iniciativas culturais e esportivas.

Análise Legal Completa

Revisão de documentos e verificação da conformidade legal para assegurar a habilitação aos incentivos fiscais.

Alteração de Estatutos

Assessoria jurídica na atualização estatutária para adequação às exigências das leis de incentivo.

Atualização Cadastral

Adequação e atualização das atividades no registro do CNPJ da entidade.

Certificações e Credenciais

Facilitação na obtenção de certificações essenciais, Certificado digital do Ministério dos Esportes.

Certificações e Credenciais

Facilitação na obtenção de certificações essenciais, Certificado digital do Ministério dos Esportes.

Orientação em Leis e Programas de Incentivo

Acompanhamento e suporte na elaboração de documentos necessários para submissão de projetos.

Conformidade Regulatória

Asseguramos que todas as etapas do projeto estejam de acordo com a legislação aplicável às leis de incentivo fiscal.

Assessoria na Prestação de Contas

Orientação para a correta estruturação da produção documental, financeira e de conteúdo, exigida na prestação de contas de projetos incentivados.

A Agência Incentivar oferece gratuitamente às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), tais como Associações, Fundações, Federações e Confederações, assim como às entidades privadas um DIAGNÓSTICO DE CONFORMIDADE JURÍDICA

PARA HABILITAÇÃO DE ENTIDADE NAS LEIS DE INCENTIVO FISCAL

Faça o seu cadastro e saiba a situação de sua Entidade

É uma aliança empresarial que reúne competências complementares para oferecer ao mercado serviços estruturados de consultoria e assessoria especializada. O objetivo é solucionar desafios relacionados ao acesso e à efetividade das Leis de Incentivo Fiscal à Cultura e ao Esporte, beneficiando tanto proponentes quanto investidores.

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